Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Justiça manda retirar foto de governador

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.